Formulário de Inscrição nas Sessões de Formação sobre Patentes
Informação Geral
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial desenvolve há vários anos um conjunto de ferramentas de formação relativas à Propriedade Industrial.
Ao abrigo de uma parceria com o IST, o INPI irá realizar um total de 8 sessões de formação em 2011 que incidirão sobre diversos temas. O conteúdo de cada sessão (KIT), pode ser encontrado no final desta página.
Apesar de algumas sessões serem particularmente vocacionadas para áreas tecnológicas específicas, todas as sessões são abertas a toda a comunidade do IST, sendo o único limite os lugares disponíveis nas salas.
A participação nas sessões deve ser precedida de inscrição no Formulário com uma antecedência de, pelo menos, 72 horas.
À medida que as salas para as diversas sessões vão sendo definidas, os inscritos serão informados. Os inscritos serão informados de qualquer alteração. Esta página vai, igualmente, sendo actualizada conforme seja conveniente.
Em caso de sobrelotação, dar-se-á prioridade aos investigadores e docentes do IST, aos alunos do IST e posteriormente aos gestores das SPIN-OFFs do IST e aos alumni. O Núcleo de Propriedade Intelectual do IST contactará com antecedência de 24h em caso de sobrelotação.
Para quaisquer questões, pode contactar o Núcleo da Propriedade Intelectual do IST: pi@ist.utl.pt
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Datas e Temas das Sessões:
Sessão 1 – KIT B4 (Bases de Dados de Biotecnologia)
- 25-Fev-11
- 10h00-12h00
- ALAMEDA: Sala QA1.1 (Torre Sul)
Sessão 2 – KIT A4 (Requisitos de Patenteabilidade)
- 25-Fev-11
- 14h00-17h00
- ALAMEDA: Sala QA02.1 (Torre Sul)
Sessão 3 – KIT B1 (Invenções Implementadas por Computador) + KIT B2 (Limitações Quanto ao Objecto e à Patente)
- 13-Abr-11
- 10h00-12h30
- ALAMEDA: Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar
Sessão 4 – KIT A7 (Importância da PI)
- 9-Jun-11
- 14h00-15h00
- TAGUSPARK: Sala 1.24
Sessão 5 – KIT B3 (Patentes de Biotecnologia)
- 9-Jun-11
- 15h00-17h00
- TAGUSPARK: Sala 1.24
Sessão 6 – KIT A3 (Pesquisa: Informação Tecnológica)
- 22-Set-11
- 9h30-11h30
- ALAMEDA: Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar
Sessão 7 – KIT B3 (Patentes de Biotecnologia)
- 22-Set-11
- 14h00-16h00
- ALAMEDA: Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar
Sessão 8 – KIT A5 (Redacção de Reivindicações)
- 9-Nov-11
- 10h00-12h00
- ALAMEDA: Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar
Sessão 9 - KIT A7 (Importância da PI)
- 9-Nov-11
- 12h15-13h15
- ALAMEDA: Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar
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Informação sobre os KITs
KIT A3 – PESQUISA: INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Público-alvo: Utilizadores que têm intenção de requerer um pedido de patente ou são potenciais requerentes. É também interessante para investigadores, estudantes e todos aqueles que necessitem de estar por dentro do estado da técnica de determinada (s) área (s).
Objectivo: Os formandos no final desta acção deverão ser capazes de compreender a classificação internacional de patentes e identificar outras classificações, conhecer os motores de pesquisa gratuitos existentes, particularmente o ESP@CENET, quais as vantagens da sua utilização e desenvolver capacidades que permitam o acesso a esses mesmos motores.
Duração: 3h
Conteúdo programático:
- Importância da informação sobre patentes
- Classificação
- Pesquisa
- Bases de Dados:
- ESP@CENET
- IPDL – Japão
- USPTO
- WIPO
- INVENES
- INPI
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KIT A4 – REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE
Público-alvo: Público sem conhecimento de PI ou com escassos conhecimentos de PI e que pode ou não ter tido contacto directo com qualquer pedido de patente.
Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender e identificar os conceitos gerais relativos aos requisitos de patenteabilidade necessários à concessão de pedidos de patente e de modelos de utilidade, bem como ser capaz de compreender as diferenças entre patente e modelo de utilidade face aos requisitos de patenteabilidade e de apreender possíveis motivos de recusa com base nestes requisitos.
Duração: 3h
Conteúdo programático:
- Conceito de invenção
- Conceito de patente e modelo de utilidade
- Critérios de patenteabilidade
- Definição de Novidade
- Exemplos – Novidade
- Definição de Actividade Inventiva
- Diferença entre patente e modelo de utilidade
- Conceito de “evidente” e perito na especialidade
- Abordagem Problema – Solução
- Exemplos – Actividade Inventiva
- Definição de Aplicação Industrial
- Exemplos – Aplicação Industrial
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KIT A5- REDACÇÂO DE REIVINDICAÇÔES
Público-alvo: Público com conhecimentos básicos de PI e que possa já ter tido contacto directo com qualquer pedido de patente.
Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de entender a importância e o papel das reivindicações numa Patente. Deverá também ficar sensibilizado para com os cuidados necessários na escrita das mesmas
Duração: 2h00
Conteúdo programático:
- Definição
- Forma
- Tipos
- Estratégias de escrita
- Terminologia
- Teste da Reivindicação
- Problemas comuns
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KIT A7 – IMPORTÂNCIA DA PI
Público-alvo: Empresas (elementos das empresas que desenvolvem a sua actividade no departamento de Direitos de Propriedade Industrial).
Objectivos: Frisar a importância da PI para a estratégia de uma empresa.
Duração: 1h
Conteúdo programático:
- Importância da PI em geral
- Riscos
- Terceiros
- Orçamento
- Responsabilidades
- Custo
- Exemplo de estratégia de PI na Peugeot – Citroën
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KIT B1 – INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR COMPUTADOR
Público-alvo: Público com conhecimentos básicos de PI e que tenha interesse em conhecer as questões relacionadas com a patenteabilidade de software.
Objectivos: Adquirir noções claras sobre o que pode ou não ser patentável na área das invenções implementadas por computador; esclarecer sobre a resolução ou não de um problema técnico.
Duração: 1 hora
Conteúdo Programático:
- O que são IIC?
- Quais as práticas adoptadas?
- Casos Práticos.
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KIT B2 – LIMITAÇÕES QUANTO AO OBJECTO E QUANTO À PATENTE/MODELO DE UTILIDADE
Público-alvo: Público com conhecimentos básicos de PI e que possa já ter tido contacto directo com qualquer pedido de patente.
Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender e identificar o que é patenteável, bem como ser capaz de identificar as limitações quanto ao objecto e quanto à patente/modelo de utilidade e dar exemplos. Deve igualmente identificar quais os casos especiais de patenteabilidade.
Duração: 1h30- 2h00
Conteúdo programático:
- O que é patenteável?
- Limitações quanto ao Objecto (artigos 52º e 118º);
- Exemplos do que pode ser e o que não pode ser patenteável
- Limitações quanto à Patente (artigo 53º);
- Exemplos do que pode ser e o que não pode ser patenteável
- Limitações quanto ao Modelo de Utilidade (artigo 119º).
- Exemplo do que pode ser e não pode ser patenteável.
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KIT B3 – PATENTES DE BIOTECNOLOGIA
Público-alvo: Público com algum conhecimento de PI, podendo já possuir ou não contacto directo com qualquer pedido de patente e simultaneamente público com especialização ou conhecimentos em biotecnologia.
Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender as principais especificidades de patentes para invenções de biotecnologia, bem como ser capaz de identificar o que pode e não pode ser patenteado em biotecnologia.
Duração: 2h
Conteúdo programático:
- Introdução.
- Enquadramento legal e alguns aspectos históricos das patentes em biotecnologia.
- O que pode ser patenteado.
- O que não pode ser patenteado.
- Casos especiais de patenteabilidade.
- OGM
- Plantas
- Animais
- Sequências biológicas
- Células estaminais
- Métodos de tratamento
- Reivindicações de 2ª Utilização Médica
6. Alguns casos particulares.
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KIT B4 – BASES DE DADOS DE BIOTECNOLOGIA
Público-alvo: Este módulo destina-se potencialmente a todos os públicos, com ou sem conhecimentos de PI, mas será particularmente útil para investigadores, estudantes e profissionais do ramo biotecnológico e que pretendam conhecer o estado da técnica de determinada (s) área (s). Deverá constituir um Kit complementar ao Kit de Pesquisa de Informação Tecnológica.
Objectivos: O participante, no final desta acção, deverá conhecer os principais motores de busca gratuitos existentes na área da biotecnologia, saber identificar as vantagens e potencialidades da sua utilização e desenvolver capacidades que permitam o acesso optimizado a cada ferramenta de pesquisa.
Duração: 1h30 – 2h
Conteúdo programático:
Bases de Dados de acesso gratuito:
- NCBI – National Center for Biotechnology Information
- Depósito de sequências (GenBank)
- Bases de dados de literatura biomédica (PubMed)
- Pesquisa de sinónimos e classificação bioquímica (MeSh terms)
- Pesquisa de sequências e homologias (BLAST)
- Pesquisa por estrutura química (PubChem)
2. EMBL – EBI:
- Pesquisa de sequências e homologias (BLAST e FASTA)
3. ChemIDplus:
- Pesquisa por estrutura química
Bases de Dados com subscrição:
- STN
- CAS database
- EPOQUE